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Com aumento da expectativa de vida, Fator Previdenciário exige até 48 dias a mais de contribuição ao INSS
Rita Palladino/ Press & Mídia A nova expectativa de vida está obrigando o brasileiro a trabalhar mais para manter o valor do benefício ao se aposentar. O Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, o que obrigará os brasileiros a trabalharem até 48 dias mais, no caso de se aposentar por tempo de contribuição para receber o mesmo valor que seria pago até o dia 30 de novembro de 2010. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro ao nascer passou de 72,9 para 73,2 anos entre 2008 e 2009. Esse aumento alterou o Fator Previdenciário, usado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, para 30 anos no caso de mulheres e 35 anos para homens. O Ministério da Previdência Social estima que o trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição será obrigado a trabalhar 41 dias a mais para se aposentar com o mesmo valor. Se contar com 60 anos de idade e o mesmo tempo, ele será obrigado a pagar contribuição por 48 dias para obter o direito de se aposentar com o mesmo vencimento. Se optar pela aposentadoria, sem contribuir por mais alguns dias, haverá uma redução de 0,4% no benefício concedido a partir deste mês. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a lei que acabava com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria. A medida é prevista na Lei 9.876, de 1999, aprovada na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1 haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1 há acréscimo no valor. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga benefícios para 27,8 milhões de pessoas, sendo que 15,4 milhões são aposentados. Deste total, 4,4 milhões (15,98%) são aposentados por tempo de contribuição. Em outubro deste ano, das 383,7 mil benefícios concedidos, 24,9 mil foram por tempo de contribuição.
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